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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.829 de 17 de Dezembro de 1998

DESIGNA PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.759 de 15 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 91.612 de 16 de Dezembro de 1998

CONCEDE A SABESP ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO - LAO, 2/98 REFERENTE A ESTACAO DE FLOTACAO E REMOCAO DE FLUTUANTES PARA MELHORIA DASAGUAS DO LAGO DO PARQUE DA ACLIMACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 56/99(SVMA)-CONSTITUIR COMISSAO PERMANENTE PARAATENDER A DESPOLUICAO DO LAGO DO PARQUE ACLIMACAO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO/SGA Nº 3 de 16 de Dezembro de 1998

FIRMAS PERMISSIONARIAS DOS SACOLOES ESTAO INTIMADAS A INSTALACAO DE RELOGIODE LUZ INDIVIDUAIS EM CADA BOX, PARA EQUACIONAR RATEIO DA CONTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 205 de 16 de Dezembro de 1998

REVOGA AS P 322/90, 183/91, 2/94 - REGULARIZACAO/OCUPACAO DE AREAS PUBLICASMUNICIPAIS POR FAVELAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.758 de 14 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.774.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.757 de 14 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 154.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.756 de 14 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.755 de 14 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.754 de 14 de Dezembro de 1998

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE ARTES, ARTESANATO, LAZER E CULTURA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 5/99(PREF)-FUNCIONAMENTO DE FEIRA DOMINICAL "REPUBLICA DAS ARTES" NA AVENIDA IPIRANGA